Na hipótese de pais ou responsáveis por uma criança ou a

A É um caso de Alienação Parental em que os entes que pretensamente seriam os maiores responsáveis pelos cuidados com a criança ou adolescente se furtam injustificadamente às obrigações legalmente estabelecidas e se tornam incautos perante a lei. B Trata-se do crime de Negligência Educacional, prevista como crime passível de sanções no Código Penal Brasileiro, que estabelece pena de detenção, de 30 (trinta) dias a 2 (dois) meses, ou multa. C Nesse caso, ocorre a Alienação Intelectual, crime previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com aplicação de sanções legais aos responsáveis. D Trata-se de um caso de Abandono Intelectual previsto em lei que pode levar a sanções pelo fato dos pais ou responsáveis deixarem, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar.  E Ocorre aqui o crime de Abandono de Incapaz pelo fato de que a pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, é incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.