O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as segui

#Questão 1049496 - Pedagogia, Temas Educacionais Pedagógicos, Avança SP, 2022, Prefeitura de Amparo - SP, Professor de Educação Básica II - Educação Física

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

A) Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Ministério da Educação.

B) Incapacidade de autofinanciamento.

C) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

D) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

E) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

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