No que diz respeito ao Programa Nacional do Livro Didático

A participar, caso seja convocado(a) pelo MEC, da etapa de escolha dos títulos, relacionados no Guia do PNLD, para a escola.  B prestar todas as informações e viabilizar os acessos necessários à equipe do FNDE e do MEC durante as visitas de monitoramento agendadas previamente. C observar, no que se refere à etapa de escolha, a proposta pedagógica e a realidade específica da sua escola. D denunciar exclusivamente ao gestor escolar eventuais irregularidades relativas aos materiais distribuídos no âmbito do PNLD. E zelar pela devolução dos livros reutilizáveis, observando o prazo de 90 dias após o término do ano letivo.