De acordo com Greco (2010), para que o agente possa ser res

#Questão 1037550 - Medicina Legal, , CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria

De acordo com Greco (2010), para que o agente possa ser responsabilizado pelo fato típico e ilícito por ele cometido, é preciso que ele seja imputável. Considerando os conceitos relacionados a essa afirmação, assinale a opção correta.

A) A função do perito é traduzir a linguagem jurídica para a linguagem médica, cabendo-lhe decidir sobre as consequências legais decorrentes de estados mentais alterados ou relacionadas a eles.

B) No exame pericial, a inimputabilidade é a regra e a imputabilidade, a exceção.

C) A doença mental por si só caracteriza inimputabilidade.

D) A inimputabilidade encontra-se respaldada sempre nas psicoses, nas síndromes mentais orgânicas e na oligofrenia.

E) A qualificação da imputabilidade requer apreciação da capacidade do indivíduo de discernir o que faz, de entender a ilicitude do ato praticado no momento da ação sob apreciação e de se autodeterminar.

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