Questão de Medicina Legal - CESPE / CEBRASPE

A O exame psiquiátrico forense pode ser realizado por ordem do juiz ou da autoridade policial ou administrativa que esteja instruindo o processo. B É importante que a doença mental, se existente, seja constatada antes da condenação, pois, uma vez deferida a sentença, ela não poderá ser sujeita a reforma em sua natureza.  C O relatório de exame pericial em psiquiatria fica impedido de ser realizado no caso de o examinado reservar-se ao seu direito de manter-se em silêncio.  D Os critérios empregados na avaliação pericial forense são, basicamente, os mesmos aplicados na psiquiatria clínica geral, ou seja, um exame psíquico detalhado para apreciação do estado mental atual do periciado. E Uma vez estabelecido o status de inimputabilidade ao réu por condição patológica irreversível, fica dispensada a periodicidade do exame de cessação de periculosidade.