Uma pessoa fez em vida uma declaração escrita, registrada

#Questão 1034819 - Medicina Legal, Tanatologia Forense, IDECAN, 2022, PC-BA, Perito Médico Legista de Polícia Civil

Uma pessoa fez em vida uma declaração escrita, registrada em cartório, relatando que gostaria que seu corpo fosse doado para uma faculdade de medicina para estudo e pesquisa. Sobre esse caso e a temática a seu redor, escolha a alternativa verdadeira:

A) Em casos de óbito em que haja apuração criminal iniciada, é necessária a autorização judicial para que possa haver a doação do corpo para ensino e pesquisa.

B) Nos casos de doação de cadáver, a autoridade deverá fazer publicar, nos principais jornais da cidade, a título de utilidade pública, por pelo menos dez dias, a notícia do falecimento.

C) Se a família de um falecido decidir pela cremação, deve haver a assinatura de dois médicos na declaração de óbito e, no caso de morte violenta, a cremação só poderá ocorrer mediante autorização judicial.

D) A declaração relatada no enunciado da questão não tem validade jurídica, pois após a morte a decisão sobre o destino do cadáver recai sobre a família.

E) No Brasil, caso a quantia seja pequena ou simbólica, é possível receber essa vantagem pela doação de órgãos e tecidos.

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