A respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do p

A respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do parcelamento do solo urbano, da política urbana, da desapropriação, da proteção do patrimônio cultural, entre outros temas do direito urbanístico, julgue o item a seguir.

A concessão de subvenção econômica, pela União, a pessoa física beneficiária do PMCMV ocorrerá apenas no ato da contratação de financiamento habitacional.