Sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mor

A O imposto incide sobre a doação de imóvel realizada para o patrimônio dos templos de qualquer culto. B O imposto não incide sobre a doação de direitos reais sobre imóveis. C O imposto incide sobre a doação de bem imóvel entre as empresas públicas estaduais. D O imposto não incide sobre doação de títulos e créditos. E É isenta do imposto a transmissão causa mortis de bens ou direitos cujo valor total do espólio seja de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).