Sobre Educação e Cultura disposta na Lei Orgânica do Mun

A O ensino ministrado nas escolas municipais pode ser cobrado. B O Município promoverá, semestralmente recenseamento da população escolar e fará chamada dos educandos. C O calendário escolar municipal será flexível e adequado às peculiaridades climáticas e às condições sociais e econômicas dos alunos. D É facultativo ao Município zelar pela permanência do educando na escola. E O Município no exercício de sua competência não apoiará as manifestações da cultura local.