De acordo com seu Art. 2º são, entre outras, diretrizes d

A fortalecimento da sustentabilidade socioambiental. B difusão do respeito aos direitos humanos, com restrição à diversidade. C elevação dos aspectos humanísticos, científicos, culturais e tecnológicos do Estado.  D universalização do atendimento escolar. E promoção da gestão democrática da educação.