Questão Q1026845
2022 VUNESP Prefeitura de Sorocaba - SP
Legislação Estadual
Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Arquiteto I • Prefeitura de Sorocaba - SP

De acordo com o Código Sanitário Estadual (Lei nº 10.083

De acordo com o Código Sanitário Estadual (Lei nº 10.083/1998), o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de adotar ou recomendar medidas de prevenção e controle das doenças e agravos à saúde, é denominado

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