A partir dos anos 1980, os mecanismos federais de incentivo
#Questão 1026383 -
Legislação Especial Federal,
Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura,
FGV,
2022,
Senado Federal,
Consultor Legislativo - Desporto e Cultura
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