Em 2009, o Decreto Presidencial n. 7.053 de 2009 instituiu

#Questão 1026010 - Legislação Especial Federal, Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua, CS-UFG, 2022, Prefeitura de Itiquira - MT, Assistente Social

Em 2009, o Decreto Presidencial n. 7.053 de 2009 instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Para fins do decreto, o que é considerado população em situação de Rua?

A) Pessoas que recorrem à política de assistência social como forma de manutenção e sustento diante das condições objetivas de vida, advindas da lógica perversa da sociedade capitalista, que as fazem residir em espaços públicos de forma permanente.

B) Pessoas sem residência fixa que têm nas ruas seu espaço de pertencimento, de identidade e de reconhecimento social, caracterizadas, ainda, pela ausência e/ou distância de laços familiares que possam acolhê-las dignamente.

C) Grupo populacional complexo que demanda cuidados essenciais de saúde diante das condições objetivas de vida, levando-o a ocupar espaços públicos e/ou abandonados para residir e construir seu sustento.

D) Grupo populacional heterogêneo que possui, em comum, a pobreza extrema, vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza logradouros públicos como espaço de moradia e de sustento.

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