A respeito dos conhecimentos sobre o imposto sobre a transm

A É contribuinte do imposto o transmissor dos bens ou direitos transmitidos. B A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos. C O imposto não incide sobre a cessão, por ato oneroso, de direitos relativos à aquisição de bens imóveis. D No cálculo do imposto, para as transmissões compreendidas no Sistema Financeiro de Habitação, será aplicada a alíquota de 2% sobre o valor efetivamente financiado. E Serão abatidas da base de cálculo do imposto as dívidas ou obrigações que onerem o imóvel transmitido.