De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, re

A obra de construção civil destinada a ligar margens opostas de uma superfície líquida qualquer. B parte da via, devidamente, sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres, durante a travessia da mesma. C parte da via, normalmente, utilizada para a circulação de veículos, identificada por elementos separadores ou por diferença de nível em relação às calçadas, ilhas ou aos canteiros centrais.  D obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível aéreo, e ao uso de pedestres. E parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.