O Juiz Marcos está, no exercício de suas funções, em si

#Questão 1024507 - Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), FGV, 2022, TRT - 13ª Região (PB), Técnico Judiciário - Policial Judiciário

O Juiz Marcos está, no exercício de suas funções, em situação de risco, após atuação em processo criminal de grande repercussão nacional. Diante dessa situação, o comitê gestor, no âmbito do SINASPJ, recomendou ao órgão do Poder Judiciário respectivo, o exerci?cio provisório à Marcos, fora da sede do jui?zo.
De acordo com o que dispõe a Resolução CNJ 435/2021, é correto afirmar que

A) no âmbito do SINASPJ, ao comitê gestor cabe recomendar ao órgão do Poder Judiciário respectivo, mediante provocação do(a) magistrado(a) e ad referendum do plenário do CNJ, o exerci?cio provisório, fora da sede do jui?zo, de magistrado(a) em situação de risco, ou a atuação de magistrados(as), preferencialmente vinculados(as) ao mesmo tribunal, em processos determinados, asseguradas as condiço?es para o exerci?cio efetivo da jurisdição, inclusive por meio de recursos tecnológicos.

B) o comitê gestor não poderia ter efetuado essa recomendação, ainda que provocado pelo magistrado em situação de risco.

C) cabe ao órgão do Poder Judiciário respectivo recomendar o exerci?cio provisório, fora da sede do jui?zo, de magistrado(a) em situação de risco, ou a atuação de magistrados(as), preferencialmente vinculados(as) ao mesmo tribunal, em processos determinados, asseguradas as condiço?es para o exerci?cio efetivo da jurisdição, inclusive por meio de recursos tecnológicos.

D) em nenhuma hipótese, o comitê gestor poderia recomendar ao órgão do Poder Judiciário respectivo, o exerci?cio provisório, fora da sede do jui?zo, de magistrado(a) em situação de risco.

E) ao comitê gestor cabe recomendar ao órgão do Poder Judiciário respectivo, independetemente de provocação do(a) magistrado(a) e ad referendum do plenário do CNJ, o exerci?cio provisório, fora da sede do jui?zo, de magistrado(a) em situação de risco, ou a atuação de magistrados(as), preferencialmente vinculados(as) ao mesmo tribunal, em processos determinados, asseguradas as condiço?es para o exerci?cio efetivo da jurisdição, inclusive por meio de recursos tecnológicos.

Navegue em mais questões