O Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de

A I. escrito, sobre legislação de trânsito; II. de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); III. de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitando-se; IV. de aptidão física e mental B I. escrito, sobre legislação de trânsito; II. de aptidão física e mental; III. de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); IV. de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitando-se C I. de aptidão física e mental; II. escrito, sobre legislação de trânsito; III. de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); IV. de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitando-se D I. escrito, sobre legislação de trânsito; II. de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); III. de aptidão física e mental; IV. de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitando-se