Segundo a Lei n° 11.022/2014, as áreas de várzeas ou pla

#Questão 1024402 - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, , VUNESP, 2022, Prefeitura de Sorocaba - SP, Engenheiro Civil I

Segundo a Lei n° 11.022/2014, as áreas de várzeas ou planícies aluviais marcadas por processos de enchentes sazonais ao longo do Rio Sorocaba, Rio Pirajibú, Córrego Pirajibú Mirim, cujas características físicas se apresentem favoráveis à urbanização e implantação de usos que garantam a ampla manutenção de superfícies permeáveis recobertas por vegetação, tais como parques públicos e recreativos, com baixíssimos índices de ocupação, desde que resguardem as Áreas de Preservação Permanente e, em caráter permanente, o patrimônio natural, devendo as regras de ocupação obedecer às diretrizes impostas pelo plano diretor municipal, são incluídas na categoria Macrozona

A) com Moderadas Restrições à Ocupação – MMRO.

B) com Grandes Restrições à Ocupação – MGRO.

C) com Pequenas Restrições à Ocupação – MPRO.

D) com Total Restrição à Ocupação – MTRO.

E) de Conservação Ambiental – MCA.

Navegue em mais questões