À luz da legislação, sobre a circulação e recolhimento

#Questão 1024297 - Legislação dos Municípios do Estado do Paraná, , UNIOESTE, 2022, Prefeitura de Guaratuba - PR, Agente de Fiscalização - Edital nº 001

À luz da legislação, sobre a circulação e recolhimento de animais em espaços públicos, assinale a alternativa CORRETA:

A) A circulação de animais domésticos nas vias e logradouros públicos deve ocorrer sob a supervisão do proprietário ou outro cuidador responsável, não sendo obrigatório o uso de coleira e guia, sendo apenas obrigatório o uso de focinheira para animais bravios.

B) É permitida a circulação de animais na extensão de areia existente entre a água do mar e a terra firme, banhada ou não pelas variações das marés.

C) Serão recolhidos cães e gatos soltos em via pública que atrapalhem o convívio social e/ou o trânsito.

D) Estarão sujeitos a recolhimento pelo Poder Público os animais abandonados, semidomiciliados e soltos em vias e logradouros públicos ou em locais de livre acesso ao público, que estiverem enfermos ou machucados, mesmo que tenham dono.

E) Não persistindo as condições que representem risco à saúde, os animais recolhidos serão devidamente devolvidos no local onde foram encontrados.

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