O CTB define refúgio como: 

A parte da via, devidamente sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres durante a travessia da mesma. B movimento de inversão total de sentido da direção original de veículos.  C passagem de um veículo de uma faixa demarcada para outra. D movimentação e imobilização de veículos, pessoas e animais nas vias terrestres. E superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central.