De acordo com o decreto nº 56.106, de 24 de setembro de 20

A integrantes dos Grupos de Governança de TIC dos órgãos e das entidades da administração pública estadual. B servidores responsáveis pela coordenação de TIC dos órgãos e das entidades da administração pública estadual. C servidores de notório conhecimento e/ou formação na área de TIC, de forma genérica ou em tema específico, sendo reconhecidos como tal por seus pares e gestores. D pessoas autorizadas a utilizar Ativos de TIC. E servidores dedicados exclusivamente à realização das competências previstas no decreto nº 56.106.