As Normas do Cerimonial Público e a Ordem de Precedência são instruções reguladoras e devem ser aplicadas em solenidades oficiais realizadas na capital federal da República, nos estados, nos municípios, nos territórios e nas missões diplomáticas do Brasil. Acerca destas normas, julgue os itens subseqüentes.
Nas escolas públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene da bandeira nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.
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