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No tema do conflito entre normas jurídicas, o princípio d
#Questão 1015705
-
Filosofia do Direito
,
,
VUNESP
,
2022
,
AL-SP
, Procurador da Assembleia Legislativa
No tema do conflito entre normas jurídicas, o princípio da concordância prática
A) guarda relação com o princípio da unidade da constituição e busca a harmonização entre os valores envolvidos, sem sacrifício de um princípio em detrimento do outro.
B) possui aplicabilidade unicamente a nível de conflito constitucional entre normas e exige a prevalência da norma constitucional relativa aos direitos fundamentais.
C) está relacionado com o princípio da proporcionalidade e se baseia na prévia hierarquia entre os princípios constitucionais, fixando critérios objetivos de solução do conflito.
D) reclama a identificação dos valores envolvidos no conflito, com a escolha do valor predominante e sacrifício do valor preterido.
E) exige a interpretação do caso concreto à luz de suas consequências práticas, com a escolha do princípio que traz mais benefícios à parte hipossuficiente.
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