Segundo a Portaria 344/98 (Regulamento Técnico sobre subst

A Droga é uma substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária. B Notificação de Receita - Documento padronizado destinado à notificação da prescrição de medicamentos: a) entorpecentes (cor amarela), b) psicotrópicos (cor branca) e c) retinoides de uso sistêmico e imunossupressores (cor azul). C DCI - Denominação Cinética Internacional. D Medicamento - Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa, recreativa ou para fins de diagnóstico. E Receita - Prescrição escrita de medicamento, contendo orientação de uso para o profissional, efetuada por indivíduo legalmente habilitado, quer seja de formulação magistral ou de produto industrializado.