De acordo com a Lei nº 12.187/09, que institui a Política

A iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima. B liberação de gases de efeito estufa ou seus precursores na atmosfera numa área específica e num período determinado. C os efeitos da mudança do clima nos sistemas humanos e naturais. D constituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e reemitem radiação infravermelha. E processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa.