A Lei nº 14.026/2020 atualiza o marco legal do saneamento

Questão Q1010419

2022 FUNDATEC AGERGS

Engenharia Civil

Prova: FUNDATEC - 2022 - AGERGS - Técnico Superior Engenheiro Civil • AGERGS

A Lei nº 14.026/2020 atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984/2000, a qual passa a vigorar com algumas alterações, entre elas a criação da(o):

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA). B Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN). C Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). D Secretaria Nacional de Saneamento (SNS). E Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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