A Resolução CONAMA n.º 001/86 traz disposições, crité

A Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão Federal competente.  B O licenciamento é obrigatório para: linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 130KV, e oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.  C Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão Municipal competente. D O licenciamento é obrigatório para: usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10MW e oleodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.  E Distritos industriais e zonas estritamente industriais não serão regidas pela resolução Conama, pois têm legislações municipais próprias.