Questão Q1009838
2022 CESPE / CEBRASPE Petrobras
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Petrobras - Engenharia Ambiental Petrobras

A respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneame

A respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneamento básico, da proteção das áreas de preservação permanente e da prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, julgue o item que se segue.  


Caso a prestação de serviço de saneamento básico envolva mais de um prestador com atividades interdependentes, a relação entre elas será regulada por instrução normativa do órgão competente. 

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