Questão
Q1009836
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Petrobras - Engenharia Ambiental
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Petrobras
A respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneame
A respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneamento básico, da proteção das áreas de preservação permanente e da prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, julgue o item que se segue.
A descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias nocivas ou perigosas que representem alto risco para o ecossistema aquático, requer autorização do órgão ambiental.
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