Questão Q1009399
2022 FUNDATEC SPGG - RS
Engenharia Ambiental e Sanitária Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária Efluentes Líquidos Recursos Hídricos Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais
Prova: FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Engenheiro - Engenharia Ambiental • SPGG - RS

Conforme a Lei Federal nº 11.445/2000 (Política Federal d

Conforme a Lei Federal nº 11.445/2000 (Política Federal de Saneamento Básico), o controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados de caráter consultivo, nacional, estadual, distrital e municipal, em especial o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, assegurada a representação, EXCETO:

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