A Bandeira Nacional...

A

em caso de luto oficial, quando conduzida em marcha, é levada distendida por 4 pessoas com uma tarja preta no braço que não a segura.

B

quando hasteada simultaneamente com outras bandeiras é a primeira a atingir o tope e a primeira a ser arriada.

C

pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia com exceção do dia 19 de novembro − Dia da Bandeira.

D

ao anoitecer, se a bandeira estiver iluminada, as luzes deverão ser desligadas por ter sido decretado luto oficial.

E

em caso de luto oficial, quando hasteada, ela pára a meio-mastro ou meia adriça e, deste local, é arriada.