De acordo com a Lei de Acessibilidade (Lei 10.098 de 19 de

A A vaga deve medir 5,00 m x 5,00 m e incluir o símbolo internacional de acesso (com as dimensões 1,20x1,20m, nas cores azul e branco), com a delimitação de uma faixa (em uma das laterais) e sinalização adequada, que poderá ser compartilhada com duas vagas – para o embarque e desembarque. A largura da faixa é de 1,50 m e comprimento igual ao da vaga.  B A vaga deve medir 5,00 m x 5,00 m, com a delimitação de uma faixa (em uma das laterais) e sinalização adequada, que poderá ser compartilhada com duas vagas – para o embarque e desembarque. A largura da faixa é de 2,00 m e comprimento igual ao da vaga. C A vaga deve medir 2,50 m x 5,00 m e incluir o símbolo internacional de acesso (com as dimensões 1,20x1,20m, nas cores azul e branco), com a delimitação de uma faixa (em uma das laterais) e sinalização adequada, que poderá ser compartilhada com duas vagas – para o embarque e desembarque. A largura da faixa é de 1,20 m e comprimento igual ao da vaga. D A vaga deve medir 2,50 m x 5,00 m, com a delimitação de uma faixa (em uma das laterais) e sinalização adequada, que poderá ser compartilhada com duas vagas – para o embarque e desembarque. A largura da faixa é de 1,20 m e comprimento igual ao da vaga. E A vaga deve medir 3,00 m x 5,00 m, com a delimitação de uma faixa (em uma das laterais) e sinalização adequada, que poderá ser compartilhada com duas vagas – para o embarque e desembarque. A largura da faixa é de 2,00 m e comprimento igual ao da vaga.