O art. 10 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambie

O art. 10 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA nº 307 estabelece que os resíduos da construção civil, após a triagem, deverão ser destinados em função de suas classes. Considere que:
- resíduos de Classe A deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados ou encaminhados a aterros de resíduos classe A de preservação de material para usos futuros;
- resíduos de Classe B deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura;
- resíduos de Classe C deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas;
- resíduos de Classe D deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.
Nessas condições, resíduos de componentes cerâmicos, solventes, resíduos provenientes de reparos de clínicas radiológicas e plásticos, são classificados, respectivamente, nas classes