Para fins do disposto na Lei nº 14.026/2020, considera-se

#Questão 1008376 - Engenharia Civil, , FUNDATEC, 2022, AGERGS, Técnico Superior Engenheiro Civil

Para fins do disposto na Lei nº 14.026/2020, considera-se saneamento básico, EXCETO:

A) Abastecimento de água potável.

B) Esgotamento sanitário.

C) Aproveitamento da água da chuva de coberturas.

D) Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

E) Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

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