Através da Portaria nº 2914/2011, foram definidos os proc

A É a instalação composta por um conjunto de obras civis, materiais e equipamentos, desde a zona de captação até as ligações prediais, destinada à produção e ao fornecimento coletivo de água potável, por meio de rede de distribuição B É a água potável destinada à ingestão, preparação e produção de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem  C É a água submetida a processos físicos, químicos ou combinação destes, visando atender ao padrão de potabilidade D É o conjunto de atividades exercidas regularmente pelo responsável do sistema de abastecimento de água, destinado a verificar se a água fornecida à população é potável, de forma a assegurar a manutenção desta condição E É o conjunto das instalações e equipamentos de bombeamento, destinados a transportar a água a pontos mais distantes ou mais elevados, ou para aumentar a vazão de linhas adutoras