A execução dos serviços de obras de construção, reforma ou ampliação de uma edificação ou conjunto de edificações deve atender às seguintes normas e práticas complementares:
I. Códigos, leis, decretos, portarias e normas federais, estaduais e municipais, inclusive normas de concessionárias de serviços públicos
II. Instruções e resoluções dos órgãos do sistema CREA/CONFEA.
III. Instruções e resoluções dos órgãos do sistema CAU/BR.
IV. Normas técnicas da ABNT e do Inmetro.
Estão corretas as afirmativas:
