Com intuito de diminuir a burocracia das exigências dos No

A A ME (microempresa), graus de risco 1 e 2, que não identificar exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos e riscos relacionados a fatores ergonômicos fica dispensada de elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. Com a dispensa do PCMSO, desobriga a empresa da realização dos exames médicos e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO. B O tempo despendido em treinamentos previstos no Normativo Legal de Segurança do Trabalho não é considerado como de trabalho efetivo.  C Cabe ao empregador informar aos trabalhadores os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho. D Cabe ao trabalhador submeter-se aos exames médicos previstos nos prontuários médicos da empresa.  E O Microempreendedor Individual – MEI deve elaborar o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).