Questão Q1007561
2022 COPEVE/ UFAL TCE-AL
Prova: COPEVE-UFAL - 2022 - TCE-AL - Agente de Controle Externo - Engenharia Civil TCE-AL

Com relação às disposições da Lei Federal nº 12.305,

Com relação às disposições da Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos, dadas as afirmativas,


I. Os resíduos sólidos urbanos são constituídos pelos resíduos domiciliares e pelos resíduos de limpeza urbana.

II. Os municípios podem optar por soluções intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos em substituição aos planos municipais.

III. Os geradores de resíduos domiciliares estão sujeitos à elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

IV. O plano de gerenciamento de resíduos sólidos é um item necessário para a emissão do alvará de uma construção.


verifica-se que está(ão) correta(s)

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...