De acordo com a NBR 9050 – acessibilidade a edificações

A Altura do assento mínima de 0,41 m e máxima de 0,45 m, medida na sua parte mais alta e frontal. B Ângulo de inclinação do assento em relação ao plano horizontal, de 2°a 5°, e ângulo entre assento e encosto de 100° a 105°. C Largura do assento mínima de 0,75 m, medida entre as bordas laterais no terço mais próximo do encosto. É admissível que o assento para pessoa obesa tenha a largura resultante de dois assentos comuns, desde que seja superior a esta medida de 0,75 m.  D Os assentos devem suportar uma carga de 150 kg e, quando providos de apoios de braços, estes devem ter altura entre 0,23 m e 0,27 m em relação ao assento.  E Profundidade do assento mínima de 0,47 m e máxima de 0,51 m, medida entre sua parte frontal e o ponto mais frontal do encosto tomado no eixo de simetria.