Conforme a Lei nº 14.026/2020, garantir a racionalidade da

#Questão 1006931 - Engenharia Civil, , OBJETIVA, 2022, Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS, Engenheiro Civil

Conforme a Lei nº 14.026/2020, garantir a racionalidade da aplicação dos recursos federais no setor de saneamento básico, com vistas à universalização dos serviços e à ampliação dos investimentos públicos e privados no setor é uma competência:

A) Da Agência Nacional de Aquíferos (ANA).

B) Do Estatuto Nacional de Recursos Hídricos em Solo Brasileiro (ENRHSB).

C) Da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

D) Do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB).

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