Na composição da planilha de encargos sociais, segundo o

#Questão 1006475 - Engenharia Civil, , FCC, 2022, PGE-AM, Técnico em Gestão Procuratorial Especialidade Perícias e Avaliações Imobiliárias

Na composição da planilha de encargos sociais, segundo o SINAPI, é correto afirmar:

A) Existem 4 grupos de encargos sociais: A ? Encargos Sociais Básicos; B ? Encargos Sociais que não recebem a incidência global do grupo A; C ? Encargos Sociais que recebem a incidência global do grupo A; D ? Incidências e Reincidências do Grupo B sobre o C.

B) Os encargos sociais de horistas (pedreiro, carpinteiro, etc...) e mensalistas (mestre de obras, almoxarife, vigia...) apresentam o mesmo percentual de forma a não ferir o princípio da isonomia.

C) Repouso semanal remunerado, feriados e o 13º salário compõem um percentual de encargos sociais do chamado grupo B da SINAPI, sendo que os dois primeiros têm percentual zero para mensalistas, por já estarem incluídos no salário, e o último tem percentual diferente para horistas e mensalistas.

D) Os dias de chuva, faltas justificadas e acidentes de trabalho compõem um percentual do grupo C.

E) As férias indenizadas e o aviso prévio indenizado compõem um percentual do grupo D, porém há uma reincidência específica do FGTS, que é do grupo B, sobre o aviso prévio indenizado.

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