No Sistema Único de Saúde, os Caps:

A Correspondem ao conjunto de legislações que regulamentam as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, dando origem às Leis Orgânicas do SUS.  B Correspondem aos Códigos de Atenção Primária à Saúde, que compõem os sistemas de informação de agravos de notificação, codificando por exemplo, as doenças infectocontagiosas e infeciosas de registro compulsório (obrigatório). C Contemplam todos os medicamentos oferecidos em todos os níveis de atenção e nas linhas de cuidado do SUS. D São serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados aos atendimentos de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial. E São equipes multiprofissionais que atuam integradas, apoiando as equipes de Saúde da Atenção Básica, compondo os Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASFs).