De acordo com o artigo n.º 111 da Resolução COFEN n.º 5

A As que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral remediável na pessoa. B As que provoquem morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros. C As que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa. D As que provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.