Com base na Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS

Questão Q1002267

2022 AMAUC Prefeitura de Arabutã - SC

Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Prova: AMAUC - 2022 - Prefeitura de Arabutã - SC - Técnico em Enfermagem • Prefeitura de Arabutã - SC

Com base na Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, a responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz nas seguintes atribuições, EXCETO:

A Definição de normas nacionais. B Definição do elenco de procedimentos de alta complexidade. C Definição de mecanismos de garantia de acesso para as referências interestaduais, através da Central Nacional de Regulação para Procedimentos de Alta Complexidade. D Estabelecimento de estratégias que possibilitem o acesso mais equânime diminuindo as diferenças regionais na alocação dos serviços. E Controle do cadastro municipal de prestadores de serviços.

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