Questões de Direito Civil de Relações de parentesco

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FUNDEP - TJ - MG - Juiz de Direito Substituto - 2014
Direito Civil / Relações de parentesco

Quanto as relações de parentesco, assinale a alternativa CORRETA.

a) O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
b) São parentes em linha colateral as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
c) Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
d) São parentes em linha transversal, até o sexto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

IADES - TRE - PA - Analista Judiciário Área Judiciária - 2014
Direito Civil / Relações de parentesco

Considerando as relações de parentesco, assinale a alternativa correta.

a) São parentes em linha colateral as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes.
b) São parentes em linha reta, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
c) O cônjuge ou companheiro não se alia aos parentes do outros.
d) O parentesco se dá, exclusivamente, por vias naturais.
e) Na linha reta, a afinidade não extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

FCC - TCE - PI - Assessor Jurídico - 2014
Direito Civil / Relações de parentesco

No que se refere à relação de parentesco, é correto afirmar:

a) A forma do reconhecimento de filho havido fora do casamento é unicamente judicial.
b) É permitido alterar o sobrenome do adotado, mas não o prenome, em nenhuma circunstância.
c) Cabe aos pais de filhos menores conceder ou negar consentimento para casar, sendo impossível o suprimento por ordem judicial em quaisquer desses casos.
d) Quando dois irmãos casam-se com duas irmãs, os filhos dessas uniões serão parentes colaterais em linha dupla, ou seja, duplamente primos.
e) Primos-irmãos são parentes colaterais em primeiro grau.

CESPE - DPE - TO - Defensor Público - 2013
Direito Civil / Relações de parentesco

Com base no que dispõe o Código Civil sobre as relações de parentesco, assinale a opção correta.

a) O parentesco por afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
b) O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou da afinidade.
c) Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
d) O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos colaterais do cônjuge ou companheiro, até o quarto grau.
e) Consideram-se parentes em linha reta as pessoas que estejam umas para com as outras na relação de ascendência, descendência e colateralidade.

FUNCAB - PC - ES - Delegado de Polícia - 2013
Direito Civil / Relações de parentesco

Quanto à família e à relação de parentesco, é correto afirmar:

I. É presumível (presunção iuris et iures) a necessidade de os filhos continuarem a perceber alimentos após a maioridade, quando freqüentam curso universitário ou técnico, porque se entende que a obrigação parental de cuidar dos filhos inclui a outorga de adequada formação profissional.

II. O advento da maioridade não extingue, automaticamente, o direito à percepção de
alimentos, mas esses deixam de ser devidos em razão do poder familiar, passando a ter
fundamento nas relações de parentesco.
III. A continuidade do pagamento dos alimentos após a maioridade, ausente a continuidade dos estudos, somente subsistirá caso haja prova da necessidade de continuar a recebê-los, o que caracterizaria fato impeditivo, modificativo ou extintivo desse direito, a depender da situação.
IV. O Código Civil vigente, ao regular as relações de parentesco em linha reta, não estipula limitação dada sua infinidade, de modo que todas as pessoas oriundas de um tronco ancestral comum sempre serão consideradas parentes entre si, por mais afastadas que estejam as gerações.

Estão corretas as afirmativas:

a) I e II, apenas.
b) II e III, apenas.
c) III e IV, apenas.
d) II, III e IV, apenas.
e) I, II, III e IV.

UFPR - TJ - PR - Assessor Jurídico - 2013
Direito Civil / Relações de parentesco

Sobre o tratamento jurídico oferecido às relações de parentesco pelo Direito de Família contemporâneo, considere as seguintes afirmativas:1. A presença dos elementos da posse de estado de filho (tractatio, reputatio e nominatio) pode gerar o reconhecimento da filiação socioafetiva, que se insere no âmbito do denominado parentesco parabiológico.) 2. A irrevogabilidade do reconhecimento de filhos elimina a possibilidade de anulação do ato por erro essencial.) 3. Conforme expressa disposição do Código Civil, a presunção de paternidade dos filhos da mulher casada advindos de inseminação artificial homóloga é admitida mesmo que falecido o marido.) 4. O filho maior somente pode ser reconhecido com o seu consentimento, sendo vedada, porém, a desconstituição do vínculo parental por aquele que foi reconhecido quando menor. Assinale a alternativa correta.

a) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
b) Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
c) Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
d) Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.

FCC - TRT 18ª - Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Direito Civil / Relações de parentesco

A doação feita de ascendente a descendente constitui

a) doação com cláusula de reversão.
b) simulação anulável.
c) negócio jurídico nulo.
d) adiantamento de legítima.
e) negócio jurídico inexistente.

FGV - OAB - VII Exame - 2012
Direito Civil / Relações de parentesco

A respeito da perfilhação é correto dizer que

a) constitui ato formal, de livre vontade, irretratável, incondicional e personalíssimo.
b) se torna perfeita exclusivamente por escritura pública ou instrumento particular.
c) não admite o reconhecimento de filhos já falecidos, quando estes hajam deixado descendentes.
d) em se tratando de filhos maiores, dispensa-se o consentimento destes.

FGV - OAB - IX Exame - 2012
Direito Civil / Relações de parentesco

Acerca do estágio de convivência precedente a adoção, assinale a afirmativa correta.

a) O período do estágio de convivência será fixado pela autoridade judiciária, sendo dispensado na hipótese de o adotando encontrar-se sob a tutela, a guarda legal ou de fato do adotante durante tempo suficiente para a avaliação da conveniência da constituição do vínculo.
b) A finalidade do estágio de convivência é permitir a avaliação da conveniência da constituição do vínculo familiar entre adotante e adotado, razão pela qual pode ser dispensado se, cumulativamente, o adotando já encontrar-se sob a tutela, guarda legal ou de fato do adotante e, em audiência, consentir com a adoção.
c) O período do estágio de convivência será fixado pela autoridade judiciária, em observância as peculiaridades do caso, não podendo este ser inferior a 60 dias para os casos de adoção internacional e de 30 dias para adoção nacional, salvo a hipótese de convivência prévia em decorrência de tutela, guarda legal ou de fato.
d) O período do estágio de convivência prévio a adoção internacional deverá ser cumprido no Brasil e terá prazo mínimo 30 dias, ao passo que para a adoção nacional inexiste prazo mínimo, podendo, inclusive, ser dispensado na hipótese de prévia convivência familiar em decorrência da guarda legal ou da tutela.

VUNESP - DPE - MS - Defensoria Pública - 2012
Direito Civil / Relações de parentesco

Leia as assertivas a seguir:

I. julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da sentença;
II. o reconhecimento de filhos pode-se dar por testamento, ainda que incidentalmente manifestado;
III. o filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento;
IV. é ressalvado o direito de averbar alteração do patronímico materno, em decorrência do casamento, no termo de nascimento do filho.

É correto apenas o que se afirma em

a) I e III.
b) II e IV.
c) I e II.
d) III e IV.



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