Questões sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos da OAB

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Listagem de Questões sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos da OAB

#Questão 834983 - Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase

Um jovem congolês, em função de perseguição sofrida no país de origem, obteve, há cerca de três anos, reconhecimento de sua condição de refugiado no Brasil. Sua mãe, triste pela distância do filho, decide vir ao Brasil para com ele viver, porém não se enquadra na condição de refugiada. Com base na Lei brasileira que implementou o Estatuto dos Refugiados, cabe a você, como advogado que atua na área dos Direitos Humanos, orientar a família.
Assinale a opção que apresenta a orientação correta para o caso.

#Questão 835620 - Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase

Em dezembro de 2014, a sul-africana Urmila Bhoola, relatora especial das Nações Unidas sobre as formas contemporâneas de escravidão, declarou que "pelo menos 20,9 milhões de pessoas estão sujeitas a formas modernas de escravidão, que atingem principalmente mulheres e crianças". A relatora da ONU, para fazer tal afirmação, considerou o conceito de escravidão presente na Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura adotada em Genebra, em 7 de setembro de 1956.

Assinale a opção que apresenta o conceito de escravidão conforme disposto na referida Convenção:

#Questão 835859 - Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, FGV, 2015, OAB, Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase

Segundo dados do CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados), o Brasil possuía, no fim de 2014, 6.492 refugiados de 80 nacionalidades. Como é sabido, o Brasil ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, assim como promulgou a Lei nº 9.474/97, que define os mecanismos para a implementação dessa Convenção.

Assinale a opção que, conforme a lei mencionada, define a condição jurídica do refugiado no Brasil.

#Questão 837229 - Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

A respeito da internacionalização dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.

#Questão 838307 - Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

Com relação aos chamados “direitos econômicos, sociais e culturais”, é correto afirmar que

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