Direito Tributário Obrigação Tributária Denúncia Espontânea
Ano: 2011
Banca: FGV
Na denúncia espontânea, o sujeito passivo tem direito à exclusão
Direito Tributário Obrigação Tributária Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária Denúncia Espontânea
Ano: 2010
Banca: FGV
Mauro Ricardo decidiu não pagar o imposto de renda do último ano, pois sua esposa Ana, servidora pública, sofreu acidente de carro e foi declarada absolutamente incapaz, em virtude de traumai smo craniano gravíssimo.
Ocorre que a Receita Federal efetuou o lançamento e notificou Mauro, nos termos da lei, acerca do crédito tributário em aberto. Quando Mauro recebeu a notificação, ele se dirigiu à Receita e confessou a infração, prontificando-se a pagar, de imediato, o tributo devido, sem multa ou juros de mora.

A partir do exposto acima, assinale a afirmativa correta.
Direito Tributário Obrigação Tributária Denúncia Espontânea
Ano: 2010
Banca: CESPE
Imagem 009.jpg Na situação hipotética apresentada, o referido contribuinte

Direito Tributário Obrigação Tributária Solidariedade e Responsabilidade Tributária Denúncia Espontânea
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Assinale a alternativa correta.