A São incabíveis os embargos contra decisão proferida, em agravo, por Turma do TST, que tenham a finalidade de impugnar o conhecimento de agravo de instrumento. B São cabíveis os embargos contra as decisões que, tomadas por turmas do TST, contrariarem a letra de lei federal e(ou) da CF. C Cabem embargos para impugnar decisão não unânime prolatada em dissídio coletivo de competência originária do TST. D Cabem embargos contra decisão proferida pelo tribunal pleno, salvo se a decisão estiver em consonância com súmula ou jurisprudência uniforme do TST.

A 5 dias. B 8 dias. C 10 dias. D 15 dias.

A que divergirem entre si. B contrárias à letra da lei federal. C divergentes da decisão proferida pelo Tribunal Pleno. D contrárias entre si quando a decisão recorrida estiver de acordo com súmula ou orientação jurisprudencial do TST.