Direito Processual Civil Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo + 2
Ano: 2014
Banca: FGV
Juliana e Marcos são casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Entretanto, tornada impossível a vida em comum e diante da existência de filhos menores do casal, ingressam com ação de divórcio perante a Vara de Família e Sucessões competente para a apreciação do litígio. No curso da demanda judicial, um dos cônjuges vem a falecer.
Considerando a hipótese narrada, assinale a opção correta.
Direito Processual Civil Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo Da extinção do processo
Ano: 2014
Banca: FGV
Adamastor ingressou com ação indenizatória em face de determinada operadora de telefonia fixa, argumentando ausência de relação contratual e inscrição indevida de seu nome no cadastro de proteção ao crédito. Em contestação, a ré apresentou o contrato firmado entre as partes dezoito meses antes e comprovou a falta de pagamento das faturas dos últimos três meses. Em réplica, Adamastor alegou que fez o pedido da linha, mas que seu irmão teria feito uso do serviço, restando indevida a inscrição do seu nome no cadastro de devedores.

Nesse caso, concluída a fase probatória, considerando apenas o aspecto processual, o processo deve ser extinto.
Direito Processual Civil Agravo de Instrumento Embargos de Declaração Recursos + 6
Ano: 2013
Banca: FGV
A respeito do recurso, um dos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a afirmativa correta.