Direito Processual Civil
Processo Cautelar
Pressupostos Processuais
Capacidade ou Representação Processual
Ano:
2012
Banca:
FGV
A Lei Civil afirma que, a despeito de a personalidade civil da pessoa começar com o nascimento com vida, ao nascituro serão assegurados os seus direitos desde a concepção. Para tanto, é correto afirmar que, na ação de posse em nome de nascituro,
Direito Processual Civil
Pressupostos Processuais
Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Capacidade ou Representação Processual
Ano:
2010
Banca:
FGV
A capacidade é um dos pressupostos processuais. Caso o juiz verifique que uma das partes é incapaz ou há irregularidade em sua representação, deverá suspender o processo e marcar prazo razoável para que o defeito seja sanado.
Assinale a alternativa que indique a providência correta a ser tomada pelo magistrado, na hipótese de persistência do vício.
Direito Processual Civil
Pressupostos Processuais
Capacidade ou Representação Processual
Ano:
2007
Banca:
CESPE
Julgue os itens subseqüentes, relativos à teoria geral do processo civil.
I No direito brasileiro, os tribunais e juízos são previstos na Constituição e nas leis infraconstitucionais, com índole de generalidade, o que torna impossível a criação de órgãos jurisdicionais de exceção para julgamento de causas específicas.
II No processo civil, é dado ao Ministério Público o prazo em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer.
III A capacidade de ser parte constitui pressuposto subjetivo de constituição válida da relação de direito processual.
IV Os procedimentos especiais e o procedimento sumário regem-se pelas disposições que lhes são próprias, aplicando-se-lhes, subsidiariamente, as disposições gerais do procedimento comum ordinário.
